Nos Teor preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido este montante devido a tÃtulo de recolhimento previdenciário, tanto o relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante este regime por competência (mês a mês), levando-se em conta este teto mensal, usando relaçãeste à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, o percentual por ele praticado, em analogia com o seu enquadramento em face de sua própria atividade desempenhada, inclusive atentando-se de modo a o fato do, caso seja este empregador optante do SIMPLES, será devida, tãeste somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situação, de forma documental, nos
Destarte, julgo procedente o pedido de condenaçãeste da reclamada para depositar em conta vinculada do autor as parcelas faltantes do FGTS, sob pena de execuçãeste direta.
destacar de que nao e possivel aferir, em sede por cognicao sumaria, que os respectivos pagamentos tenham sido ESTES
Na ocasião foi votado o Plano Municipal de Educaçãeste (PME) que, utilizando a inclusão da Ideologia de Gênero em a Conferência Municipal do Educação, polemizou o item 2.7, de que trata deste tema na educação do municÃpio para ESTES próximos 10 anos.
Colossal escritor e poeta chilenoautor do livro “El cartero do Nerudaâ€, qual inspirou este roteiro do filme “O carteiro e o poetaâ€. Estas parcerias, fruto por vários encontros do violonista utilizando este escritor ao longo por 2 anos, irãeste se transformar em CD, cujos arranjos serão entregues ao competente maestro Gilson Peranzzetta. Outra nova parceria por Toquinho foi a música “Cosmonauta musicalâ€, fabricada com o baixista, compositor e inté especialmenterprete Kabelo, qual trabalhou saiba como roadie em sua banda por Ainda mais do 10 anos. Nesta música, ambos se homenageiam em versos, resultando uma cançãeste bem-humorada e usando bem balanço, gravada pelos dois pelo CD do Kabelo, Linguicity, lançado em abril do 2009. A afinidade entre eles resultou em 2 shows marcantes: 1 no SESC Santana, dia 19 do setembro de 2007, POR DIA em de que tocaram através primeira vez a parceria, e outro pelo SESC Pompfoiia, tempo 14 e 15 de fevereiro de 2009, com a presença sempre brilhante da violonista e cantora Badi Assad.
Nesta mesma sessão, foi determinada a realizaçãeste de perÃcia técnica de modo a vistoria do ambiente de trabalho e apuraçãeste DE alegadas insalubridade e periculosidade.
da Recuperacao Judicial de modo a tutelar a divida sub judice e qualquer ato ou fato que comprometa ou constrinja este
Nesta oportunidade, deverá a reclamada apresentar defesa, sob pena do revelia e confissão quanto à matéria de fato. Recomendase, de modo a facilitar ESTES negócios judiciais, qual a reclamada nãeste atribua sigilo à contestaçãeste e aos papeis a ela anexados.
Como natural, de modo a concessão da antecipação Destes efeitos da tutela há obrigatoriedade do comparecimento por seus requisitos ensejadores, todos previstos no CPC, pelo art. 300 e seus parágrafos.
[…] e reparar tecidos e órgãESTES danificados. Investigando um mfoitodo de modo a bioengenharia do dentes novos e vivos. Testando novos materiais dentários. Uma das principais clÃnicas… Read more »
Pelo capÃtulo três, versÃculos do um a doze, alerta seus leitores Acerca o perigo de falar demais e provocar males irreparáveis. De modo a ilustrar ess...
"solicitaçãeste do informações ao BNDES e ao Banco Central do Brasil Derivado do a existência por empréstimo (liberado) ou transferência por dinheiro ao exterior".
A PolÃcia Federal nãeste deu detalhes Acerca a prisão do ex-diretor da Nardini, Renato Franchi, em solo norte-americano e similarmente identicamente conjuntamente nãeste informou há quanto tempo ele vivia em Miami, minhas fontes na Flórida.
A responsabilidade Destes apenascios é cabÃvel somente quando esgotadas as possibilidades de execuçãeste do patrimônio da executada, independentemente da comprovaçãeste do fraude ou por outra conduta dolosa.